Termos e Condições

Estes termos regulam a utilização do site da Escola Superior de Gestão Corporativa e Social (CBS – Corporate Business School) e a submissão de candidaturas através dele. Ao usar o site ou ao submeter uma candidatura, aceita estes termos.

1. Informação sobre os cursos

Procuramos manter a informação do site correta e atualizada. No entanto, as datas de início, os planos de estudo, os docentes e os valores das taxas e mensalidades podem ser alterados. A informação definitiva é a que for confirmada pela CBS no momento da inscrição.

2. Candidatura / pré-inscrição

• A pré-inscrição feita no site é uma manifestação de interesse. Não garante vaga nem constitui matrícula.
• A matrícula só fica concluída depois de verificados os requisitos do curso, entregues os documentos exigidos e pagas as taxas aplicáveis.
• Depois de receber a candidatura, a equipa da CBS entra em contacto com o candidato para indicar os passos seguintes.

3. Veracidade dos dados

O candidato é responsável pela veracidade dos dados e dos documentos que submete. A prestação de informações falsas pode levar à anulação da candidatura ou da inscrição.

4. Pagamentos

Os valores de inscrição, matrícula e mensalidade são os indicados na página de cada curso e confirmados pela CBS. Os pagamentos devem ser feitos apenas pelos meios e para as contas comunicados oficialmente pela CBS. Em caso de dúvida sobre um pedido de pagamento, confirme-o primeiro pelos contactos oficiais indicados no fim desta página.

5. Propriedade intelectual

Os textos, imagens, logótipos e restantes conteúdos deste site pertencem à CBS ou são usados com autorização. Não podem ser copiados ou reutilizados para fins comerciais sem autorização escrita.

6. Utilização do site

O utilizador compromete-se a não usar o site para fins ilícitos, a não tentar aceder a áreas reservadas e a não submeter conteúdos falsos, ofensivos ou que ponham em causa a segurança do site.

7. Ligações externas

O site contém ligações para serviços de terceiros, como YouTube, Microsoft Teams, WhatsApp e redes sociais. A CBS não é responsável pelo conteúdo nem pelas práticas desses serviços.

8. Responsabilidade

A CBS esforça-se por manter o site disponível e sem erros, mas não garante o seu funcionamento ininterrupto nem se responsabiliza por danos resultantes de falhas técnicas alheias à sua vontade.

9. Privacidade

O tratamento dos dados pessoais está descrito na Política de Privacidade.

10. Alterações

A CBS pode alterar estes termos a qualquer momento. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a data da última atualização indicada no topo.

11. Lei aplicável e foro

Estes termos regem-se pela lei moçambicana. Para a resolução de qualquer litígio é competente o tribunal da Cidade de Maputo, salvo disposição legal em contrário.